📄 Termos e Condições
Bem-vindo(a) à YOUtilidades. Ao utilizar o nosso site e efetuar uma compra, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta antes de finalizar qualquer encomenda.
1. Identificação da Empresa
Nome da Loja: YOUtilidades
Email: formulário de contacto
Morada: Rua de Brito Capelo 1127, 4450-070 Matosinhos, Portugal
NIF: [a publicar em breve — registo de atividade em curso junto da Autoridade Tributária]
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website YOUtilidades e as condições de compra e venda de produtos ao consumidor final.
3. Encomendas
Para realizar uma compra, o cliente deve fornecer informações verdadeiras e completas.
Após a finalização da encomenda, o cliente receberá um email de confirmação.
A YOUtilidades reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro nos preços, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.
4. Preços e Pagamento
Todos os preços estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.
Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no checkout.
A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.
5. Entregas
Os prazos de entrega podem variar conforme o produto e a transportadora.
Informações detalhadas encontram-se na nossa Política de Envio e Entrega.
6. Direito de Livre Resolução
O consumidor tem o direito de devolver a sua encomenda no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de indicar motivo.
Mais informações encontram-se na nossa Política de Devoluções.
7. Garantia
Todos os produtos estão abrangidos pela garantia legal de 2 anos, conforme legislação da União Europeia.
Produtos com defeito deverão ser comunicados à YOUtilidades através do email de contacto.
8. Responsabilidade
A YOUtilidades não se responsabiliza por atrasos ou falhas causadas por fatores externos (greves, problemas de transportadora, catástrofes naturais, etc.).
9. Tratamento de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o RGPD e pode ser consultado na nossa Política de Privacidade.
10. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma de resolução de litígios da União Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr
Ou ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível nesta loja, ou à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente em Portugal.
11. Alterações
A YOUtilidades reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as versões atualizadas publicadas neste website.
